Proteção de Dados Na Perspectiva Do Direito Internacional Na Internet

A prote o de dados pessoais passou a ser um dos pontos fulcrais de abordagem dos legisladores em grande parte do mundo. A internet, em especial dominada por inovadoras empresas, encontra ambiente digital com qualificada hospedagem, tratamento e utiliza o de dados oriundos de diferentes localidades no planeta.Contudo, a transfer ncia internacional de dados pessoais e empresariais pr tica rotineira das empresas que guardam este novo "ouro" da Internet, desafiando as legisla es nacionais. Diversas raz es estimulam esta atitude como a legisla o que ser aplicada no destino, a jurisdi o que poder ser acionada, a tributa o que incidir , bem como os custos e tecnologia dispon vel no local ou nuvem dos dados.Logo, os governos de todo o mundo est o sendo chamados a responder a estes novos desafios de constante mobilidade e dif cil acesso e regula o dos conte dos dos usu rios e empresas espalhados pela terra. Nunca, anteriormente, na hist ria das civiliza es, o fen meno da internacionalidade foi t o constante, digital e desafiador.Assim, iniciativas de regula o proliferam em diferentes pa ses como a ndia, a China, o Brasil, bem como a California (local de sede das mais relevantes empresas da Internet) e a Uni o Europeia.Pode parecer dif cil elaborar normas e pol ticas de seguran a nacional para dados e tecnologia que circulam facilmente pelas fronteiras, alavancados pela Internet. Entretanto, para prosperar no s culo da Internet os pa ses devem agora colocar os dados no centro de suas pol ticas internas e internacionais.Embora os resultados estejam ainda em an lise basilar por parte dos pesquisadores do Direito, a presente obra apresenta perspectivas interessantes e precursoras no ambiente jur dico digital.Por conseguinte, o presente livro re ne valorosos cap tulos, que procuram demonstrar o fen meno regulat rio da prote o de dados em diferentes contextos. Participam do livro os autores Andr Williams Formiga da Silva - Antonio Cesar Teixeira de Sousa - Daniel Freire e Almeida - Francisco Jos Rocha Pereira - Jos Carlos Massarelli Jr. - Ver nica Scriptore F. Almeida.