Polícia e Pandemia

A presente obra aborda tema relevante para a sociedade e para o meio acad?mico, sendo seu ineditismo fincado na possibilidade da argui??o de obje??o de consci?ncia pelo policial no desempenho de suas fun??es ao amparo de excludente de ilicitude. Analisaram-se, sob uma perspectiva da ordem p?blica, as atividades de presta??o de seguran?a p?blica, ancorado em preceitos da dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, com assento no princ?pio da legalidade, o cabimento, em situa??es de excepcionalidade, como a vivenciada na crise sanit?ria da Covid-19, a possibilidade da invoca??o de obje??o de consci?ncia por parte do agente policial, com o fito de n?o cumprir determina??o que entenda ferir sua moral e que esteja em colis?o contra direitos fundamentais. Para o aperfei?oamento da investiga??o cient?fica, foi utilizado o m?todo dedutivo. Para alcan?ar os des?gnios propostos, foi preciso estrutur?-la em quatro cap?tulos, para dar resposta ao problema da pesquisa que perquiriu o seguinte: de que maneira, em uma situa??o de excepcionalidade, como a vivenciada na crise sanit?ria da Covid-19, pode o policial se eximir de cumprir determina??o legal por obje??o de consci?ncia e n?o ser alcan?ado por san??es penais e administrativas? Para tanto, o primeiro cap?tulo foi ao estudo da pandemia, perpassando por um roteiro hist?rico at? se aportar ? atual crise sanit?ria, analisando suas diversas matizes. Na sequ?ncia, foi dedicado ao estudo da ordem p?blica, da seguran?a p?blica e os contornos da atividade de pol?cia e do poder de pol?cia. Em outro passo, percorreu-se em um estudo dos princ?pios jur?dicos e, em destaque, o princ?pio da legalidade, na busca de clarificar a ado??o de medidas adotadas pelos poderes p?blicos em face da crise da Covid-19 e a legalidade de tais atos. Por derradeiro, examinaram-se os institutos da obje??o de consci?ncia, desobedi?ncia civil e resist?ncia em seu formato dentro do Estado Democr?tico de Direito. Como referencial te?rico, optou-se por uma pesquisa essencialmente bibliogr?fica e documental, com amparo em doutrinas nacionais e estrangeiras que tratam do tema, dentro de uma perspectiva jur?dica, sociol?gica, filos?fica e m?dica, fazendo um di?logo entre estas ci?ncias para se chegar ao resultado pretendido. Em conclus?o, ficou consignado na pesquisa a import?ncia da ordem p?blica e da seguran?a p?blica para o Estado Democr?tico de Direito e que aquele que faz cumprir as leis e a promo??o dos direitos humanos ? tamb?m um

sujeito de direitos e liberdades fundamentais, podendo se escudar em uma obje??o de consci?ncia para n?o cumprir determina??es que atinjam sua esfera de liberdade de consci?ncia, ficando isento de eventual responsabiliza??o penal ou administrativa.