O papel do direito ambiental na execução dos contratos de petróleo e gás

Este livro analisa e compara as leis ambientais do Sud?o do Sul e do Uganda. Analisa as disposi??es que regulam a execu??o dos contratos de petr?leo e g?s. Os estudos examinam a efic?cia dessas disposi??es legais. O estudo argumenta que o Sud?o do Sul e o Uganda enfrentam uma s?rie de desafios que v?o desde a degrada??o ambiental, especialmente em ?reas importantes como as zonas h?midas, as florestas e a vida selvagem. No entanto, estes impactos n?o s?o causados principalmente pela explora??o e produ??o de petr?leo e g?s. Os estudos revelaram que existe um bom n?mero de disposi??es legais promulgadas pelas duas na??es. Se estas fossem bem utilizadas pela autoridade respons?vel, os impactos no ambiente teriam sido minimizados. Descobrimos que a fragilidade institucional e a falta de controlo e aplica??o eficazes incentivam os poluidores ambientais a causar mais danos ao ambiente e a sair impunes. Os estudos tamb?m argumentam que as autoridades carecem de refor?o das capacidades, de conhecimentos t?cnicos em geral e de forma??o profissional. Tamb?m n?o h? suficiente consciencializa??o e participa??o do p?blico nos dois pa?ses. Falta de boa coordena??o entre as autoridades judiciais e ambientais