O Direito Internacional Frente Aos Novos Conflitos Globais

A necess?ria compreens?o hodierna de que, cada vez mais, teremos situa??es complexas e determinantes em n?vel Internacional, e que exigem uma resolu??o global, ? exemplificada pelo recente conflito internacional entre R?ssia e Ucr?nia.

Neste sentido, o presente Livro eleva avan?ados cap?tulos que destacam pontos fulcrais do Direito Internacional frente aos novos conflitos globais. Os temas escolhidos passam pela ruptura da paz mundial a partir da guerra entre R?ssia e Ucr?nia, pelos desafios do Direito Internacional na referida guerra, na perspectiva do descumprimento de tratados, pelos impactos sobre o com?rcio internacional de produtos b?sicos, e pelo posicionamento do Tribunal Penal Internacional no contexto da guerra. Tudo, pois, com uma an?lise sob a ?ptica do Direito Internacional.

Ainda, e por outro lado, a Obra apresenta aspectos basilares do Direito Internacional, como o nascimento e o reconhecimento da personalidade internacional, os mecanismos de coopera??o do Direito Internacional, destacando a import?ncia da colabora??o entre os Estados como forma de garantir a sua soberania jurisdicional, os Objetivos de Desenvolvimento Sustent?vel, e o julgamento de pa?ses africanos no Tribuna Penal Internacional.

Por tudo quanto destacado, o Livro busca contribuir para a efetiva compreens?o dos desafios que se colocam no cen?rio global, e na tarefa de ensejar novas sa?das internacionais pac?ficas e sustent?veis, fundamentadas no Direito Internacional

Sum?rio

-Apresenta??o.

Daniel Freire e Almeida - Fabiano Louren?o de Menezes - Olavo de O. Bittencourt Neto.

-O Direito Internacional e a Ruptura da Paz Mundial a partir da Guerra entre R?ssia e Ucr?nia.

Jer?nimo Barbosa de Souza Neto.

-Desafios do Direito Internacional na Guerra da Ucr?nia: Descumprimento de Tratados.

?caro Menezes Gago Diniz Couto.

-A Guerra Entre R?ssia e Ucr?nia: Uma An?lise sob a ?ptica do Direito Internacional.

Jos? Oct?vio T?vora Neto.

-O Tribunal Penal Internacional: Uma An?lise Hist?rica, Normativa e Casu?stica ? Luz da Guerra da Ucr?nia.

Guilherme Ferreira Figini.

-A Guerra da R?ssia e Ucr?nia e os Impactos sobre o Com?rcio Internacional de Produtos B?sicos.

?caro Menezes Gago Diniz Couto.

-Estado: Do Nascimento ao Reconhecimento da Personalidade Internacional.

L?lian Tatiana Bandeira Crispim.

-Indicador Jur?dico de Conformidade ao ODS n 17.14.

Noemi Lemos Fran?a.

-O Julgamento dos Pa?ses Africanos pelo Tribunal Penal Internacional.

N?lio Luiz Oliveira Hurtado.

-Os Mecanismos de Coopera??o do Direito Internacional Privado: A Import?ncia da Colabora??o entre os Estados como forma de Garantir a sua Soberania Jurisdicional.

L?lian Tatiana Bandeira Crispim. Organizadores:

Daniel Freire e Almeida

Fabiano Louren?o de Menezes

Olavo de O. Bittencourt Neto. Editora: Lawinter Editions, 2023.