O Direito À Saúde Comparado Jurisprudencial

As decis es jurisprudenciais constituem-se em importantes fundamentos ao Direito em geral, e ao Direito da Sa de, em especial. Nesta tica, que apresentamos, no mbito do Programa de Mestrado em Direito da Sa de da Universidade Santa Cec lia, em 2019, a proposta da disciplina de "Direito Comparado Jurisprudencial".Por conseguinte, ap s duas edi es de estudos, relevantes investiga es jurisprudenciais foram desenvolvidas, resultando no Livro que apresentamos.A colabora o e a dedica o dos Mestrandos e Mestrandas ficam evidenciadas nos escritos que seguem. Em adi o, o despertar do segmento da compara o de decis es, de ordens jur dicas outras, passou a fazer parte das refer ncias em Direito da Sa de neste contexto local de pesquisas.Em verdade, nunca foi t o importante conhecer o comportamento dos tribunais, em diferentes pa ses, sobre problemas de sa de similares.Com efeito, o coronav rus, por exemplo, traz desafios jur dicos em in meros segmentos da sociedade. Assim, conhecer as decis es, os precedentes, as vincula es da jurisprud ncia internacional poder o contribuir no atingimento da justi a no Brasil.De fato, o conhecimento e a confronta o jurisprudencial, na perspectiva do Direito Comparado, atrav s do exame da efetiva o do Direito sa de por meio de decis es judiciais proferidas pelos principais tribunais superiores do mundo, s o medidas fundamentais para o desenvolvimento do Direito da Sa de no Brasil.Nesta linha, a Uni o Europeia, a Am rica do Sul, a Am rica do Norte e a sia s o importantes refer ncias ao Brasil.Em consequ ncia, a compreens o das transforma es basilares de jurisprud ncias em temas relacionados ao acesso p blico e privado dos servi os de sa de, e no respeito sa de como direito fundamental, em suas dimens es individuais e coletivas, nos principais espa os jur dicos globais, s o de extrema relev ncia para o Brasil no momento atual.Nesta ordem de ideias, essencial a avalia o individualizada e criteriosa das principais decis es jurisprudenciais contempor neas e seus importantes impactos e repercuss es aos cidad os do mundo, vislumbrando proporcionar relevantes reflex es, pesquisas e o aprofundamento jur dico nesta destacada vertente internacional legal.No mesmo sentido, as solu es decis rias encontradas no contexto global hodierno, que tragam resultados positivos na sa de de pessoas em outras esferas jur dicas, revelam uma verdade fundamental: n s devemos conhec -las, e positivamente utiliz -las em nosso pa s.Logo, as melhores atitudes, as melhores experi ncias, as compara es jurisprudenciais positivas, inclusive na seara da sa de, ser o cada vez mais determinantes para o nosso Direito p trio.Para um novo corpo de decis es brasileiras, precisaremos de novos conhecimentos daquilo que ocorre no resto do mundo.Principalmente, para que os benef cios das melhores senten as sejam utilizados em melhorias efetivas dos direitos dos brasileiros, no segmento da sa de. , ent o, dentro desta perspectiva, cotejada jurisprudencial, que o presente Livro re ne aprofundados e destacados Cap tulos, que buscam apresentar o Direito Sa de Comparado Jurisprudencial, com relevantes repercuss es jur dicas. Participam do Livro os seguintes Autores e Autoras: Ver nica Scriptore F. Almeida. Ang lica Cristina Rodrigues. Carolina Aparecida Galvanese de Sousa. Ismar Jovita Maciel. Jos Carlos Massarelli Jr. M rcio Gon alves Felipe. Patr cia Gomes Soares.