MGNREGA: Um Estudo sobre Inclusão e Obstáculos à Participação na Índia

MGNREGA, o programa emblemático da Índia é considerado como a maior intervenção da segurança social mundial. Dado que se espera que o quadro de auto-selecção do programa gere um perfil de participação favorável aos pobres, a questão da inclusão foi abordada no estudo. Em matéria de inclusão, os casos de mulheres, SC, ST e pessoas com deficiência (PwD) foram tratados no estudo do ponto de vista analítico, com a ajuda de dados secundários. No MGNREGA, existem muitas cláusulas favoráveis à inclusão das camadas desfavorecidas da sociedade. Ao mesmo tempo, prevalece uma miríade de factores dentro do sistema de aplicação, bem como externamente existentes na sociedade, com excepção da participação das classes marginais da sociedade, especialmente as mulheres, no âmbito do sistema. O seu direito ao trabalho é negado, mesmo num programa baseado nesse direito. O estudo aborda todos os obstáculos que explicam a fraca participação das mulheres no âmbito do regime.