Direito Humano à Desconexão no Teletrabalho

Esta obra prop?e uma an?lise do direito ? desconex?o como elemento essencial ? garantia do direito humano ? sa?de do trabalhador, pautando-se no Direito Internacional do Trabalho, na Declara??o Universal dos Direitos Humanos, no Pacto dos Direitos Econ?micos e Sociais, nas normativas da Organiza??o Internacional do Trabalho, dentre outras normativas trabalhistas internas e na Constitui??o Federal de 1988 enquanto diretrizes fundamentais a assegurar garantias m?nimas de dignidade humana do teletrabalhador. Engloba-se nessa pesquisa o estudo de direitos que substanciam o direito ? desconex?o, tal como o direito ? sa?de, higiene e seguran?a no trabalho, meio ambiente do trabalho equilibrado e saud?vel com especial destaque a Conven??o n 155 da OIT, a limita??o da jornada laboral e o direito ao lazer, os quais sem a garantia do tempo do n?o trabalho ficariam limitadas de seu exerc?cio, afetando a garantia ao trabalho decente para o teletrabalhador. Observar-se tamb?m quais s?o as regras j? existentes em legisla??o estrangeira a respeito do direito ? desconex?o, especialmente do teletrabalhador, identificando a raz?o de sua institui??o naqueles pa?ses sob a ?tica das normativas internacionais. Como objetivo geral, visa-se examinar o direito ? desconex?o ao teletrabalhador como bem jur?dico essencial para garantia do direito humano ? sa?de, concretizando o atendimento ao direito humano ao trabalho decente. O m?todo de pesquisa ? de cunho dedutivo, sendo a pesquisa bibliogr?fica e documental. E, considerando o contexto hodierno de uma sociedade tecnol?gica, depreende-se do estudo que o direito ? desconex?o ? meio essencial para assegurar a sa?de humana, principalmente em modalidades de trabalho permeadas por tecnologias de informa??o e comunica??o como elo de conex?o entre trabalhador e empregador, permitindo, inclusive, estar distante fisicamente da empresa. Assim, considerando que o trabalho ? a for?a produtiva do pa?s, h? a imperiosa necessidade de que sejam resguardados os direitos m?nimos de prote??o ? sa?de do teletrabalhador, garantindo o direito ? desconex?o para garantia do trabalho decente, um dos objetivos da Agenda 2030, do qual o Brasil ? signat?rio.