Direito Do Trabalho Em Regime de Turno de Revezamento Em Plataformas de Petroleo

A presente obra trata de um estudo sobre a incid ncia da Lei n. 5.811/72 sobre o trabalho em regime de turno de revezamento em plataformas. Pretende-se analisar e comentar seus artigos, a jurisprud ncia associada, a quest o da recep o da referida lei pela Constitui o Federal de 1988 entre outros pontos pertinentes. A aten o est voltada aos trabalhadores que atuam em plataformas petrol feras. O tema bem atual e h projeto de lei no congresso nacional para reformar a referida lei, a fim de incorporar as mudan as sociais das ltimas d cadas no mundo do trabalho. Nota-se que o trabalho humano em plataformas importante para o desenvolvimento da produ o de hidrocarbonetos e ainda n o foi poss vel sua substitui o por m quinas autom ticas capazes de tornar desnecess ria a presen a humana nessa atividade. Portanto, o direito do trabalho precisa definir sua posi o para mapear as rela es trabalhistas com objetivo de equilibrar a rela o jur dica trabalhador e patr o.