Direito Da Saúde Comparado Em Temas Sensíveis

A relev?ncia da incorpora??o de novos referenciais na din?mica do Direito da Sa?de, cada vez mais, est? presente nos aspectos legislativos e judiciais brasileiros.

De fato, a compara??o de pr?ticas nacionais com aquelas oriundas de jurisdi??es estrangeiras, emerge como caracter?stica crescente na formula??o de novas legisla??es e inovadoras decis?es no Brasil.

A este respeito, a Uni?o Europeia, maior destaque entre os blocos de integra??o regional, apresenta de forma constante, Regulamentos e Diretivas que resultam por servir como diretrizes para outras partes do mundo.

Os novos par?metros europeus, impulsionados pela busca pela qualidade legislativa e judicial, em especial pelo Parlamento Europeu e pelo Tribunal de Justi?a da Uni?o Europeia, apresentam vetores modernos que elevam a vida das pessoas, naquele espa?o.

Vale destacar, neste ponto, que entre os trinta melhores IDHs (?ndice de Desenvolvimento Humano) do planeta, encontramos mais da metade com pa?ses da Uni?o Europeia. Como uma das tr?s dimens?es b?sicas do desenvolvimento humano ? a sa?de, a Uni?o Europeia assume protagonismo que merece ser observado em termos comparativos.

A seu turno, os Estados Unidos da Am?rica demonstram, com primazia, a import?ncia de decis?es judiciais com impactos globais. Os precedentes, peculiares do sistema de Common Law, trazem, de forma constante, interfer?ncias na constru??o de novos paradigmas no Direito em geral, e no Direito da Sa?de, em especial.

Com efeito, o novo cen?rio brasileiro do Direito da Sa?de deve, se desejar contemplar o maior n?mero de cidad?os, e com melhor qualidade, buscar conhecer e compreender aquilo que vem sendo objeto de aten??o legiferante e judicante em outras ?reas do planeta, com destaque para aquelas mais avan?adas no que diz respeito ? sa?de e bem-estar das pessoas.

No entanto, alerta deve ser feito. A real incorpora??o destas inova??es jur?dicas deve possuir fundamentos fidedignos de conhecimento jur?dico, a fim de afastar certos equ?vocos resultantes do senso comum. Foi com este ideal que os Autores e Autoras da presente Obra redigiram este Livro.

Em importante perspectiva, trouxeram tem?ticas sens?veis, que v?o desde o E-Health e a Cybersecurity, e passam pelo Aborto, pela Eutan?sia, pelo papel das Ag?ncias Reguladoras, pela Licen?a M?dica Remunerada, pela Autonomia do M?dico, e culminam na incorpora??o e for?a vinculante dos Tratados Internacionais.

Tudo, pois, para apresentar, de forma contributiva, estudos com vistas ao aprimoramento do Direito da Sa?de, na vertente comparativa.

Organizadora: Ver?nica Scriptore Freire e Almeida

Apresenta??o: Ver?nica Scriptore Freire e Almeida.

Cap?tulos:

Federal Food and Drug Administration (FDA) Guidance on Cybersecurity in Medical Devices.

Klauss Carvalho De Malta.

A Fragmenta??o Legislativa em T?picos Sens?veis (Aborto e Eutan?sia) na Uni?o Europeia (UE).

Drielly Freitas de Melo.

Autonomia do M?dico no Sistema Jur?dico Brasileiro e sua perspectiva no Direito Comparado Americano.

Vinicius Burti Martins.

Digital Health - A Integra??o da Sa?de da Uni?o Europeia via Tecnologia.

Victor Henrique De Sicco Vianna.

O Papel das Ag?ncias Reguladoras na Uni?o Europeia e a Realidade Brasileira com Rela??o a Autonomia e Independ?ncia da Anvisa durante a Pandemia.

Eduardo Correia de Almeida.

O Crescimento das Licen?as M?dicas Remuneradas dos Trabalhadores Europeus.

Luma Lopes Tavares.

Tratados e Conven??es Internacionais e o Direito ? Sa?de: incorpora??o e for?a vinculante no ordenamento jur?dico nacional.

Alexandre Rocha Almeida de Moraes - Victor Henrique De Sicco Vianna - Vinicius Burti Martins

Editora: Lawinter Edition