As Funções Essenciais de Saúde Pública NAS Américas - Uma Renovação Para O Século 21

Este documento apresenta um marco conceitual renovado das fun??es essenciais de sa?de p?blica (FESP) para a Regi?o das Am?ricas, com o qual se pretende dar maior clareza conceitual e operacionalidade ao novo campo de atua??o da sa?de p?blica e preencher uma lacuna nas propostas conceituais sobre o fortalecimento dos sistemas de sa?de. O marco proposto apresenta um novo paradigma para a sa?de p?blica, baseado em quatro pilares orientados para a a??o: a necessidade de incorporar a abordagem dos direitos humanos ?s pol?ticas p?blicas de sa?de; a necessidade de a sa?de p?blica ampliar seu enfoque para ter uma abordagem mais ampla dos determinantes sociais da sa?de; o papel da sa?de p?blica para garantir de forma integral e integrada o acesso a interven??es de base populacional e aten??o individual de qualidade; e a necessidade de as autoridades de sa?de atuarem em colabora??o com outros setores e com a sociedade civil no desempenho das fun??es de sa?de p?blica. S?o propostas e descritas 11 FESP apropriadas para a Regi?o das Am?ricas, contextualizadas como um conjunto de capacidades que fazem parte de um ciclo integrado de pol?ticas em quatro etapas: avalia??o, formula??o de pol?ticas, aloca??o de recursos e acesso. Esse modelo orienta o desenvolvimento de pol?ticas integradas de sa?de p?blicas por meio da colabora??o intersetorial nas quatro etapas do ciclo. A proposta culmina em uma s?rie de recomenda??es para a aplica??o da abordagem integrada das FESP. Essas recomenda??es destacam a necessidade de vincular as FESP a exerc?cios nacionais de avalia??o e melhoria cont?nua de capacidades.