A Prova Pericial Médica NAS Ações Previdenciárias de Benefícios Por Incapacidade

O presente Livro de autoria de Patr cia Gomes Soares prop e a reflex o sobre a prova pericial m dica produzida nas demandas previdenci rias que versam sobre a concess o de benef cios por incapacidade. O estudo tem por objetivo examinar: 1. Em que medida a per cia m dica judicial uma prova objetiva suficiente na aferi o da incapacidade? 2. Quais crit rios devem nortear a per cia m dica judicial, a fim de que essa seja meio de prova capaz de fundamentar a decis o judicial? Para responder tais questionamentos, foi desenvolvida a pesquisa explorat ria, aplicando-se o m todo dedutivo na an lise de diversas fontes bibliogr ficas, tais como: doutrina especializada, artigos cient ficos, legisla o internacional e nacional, bem como o exame de documentos elaborados por v rios rg os. Ao final, constatou-se a inobserv ncia das condi es que garantem a objetividade e idoneidade das per cias m dicas previdenci rias judiciais. Concluiu-se, ent o, pela necessidade da cria o de um c digo de conduta com o escopo de orientar a atua o m dica dos peritos judiciais na per cia e na elabora o dos laudos.O Livro resultado de sua Disserta o de Mestrado em Direito da Sa de pela Universidade Santa Cec lia - UNISANTA