A Patente Comunitária

Nos ltimos dois s culos, o mundo ocidental evoluiu de uma sociedade agr cola e rudimentarmente industrializada para uma sociedade tecnol gica. Uma transforma o radical que teve por base a iniciativa privada, inserida num sistema de mercado, com um contributo muito especial dos direitos de propriedade industrial, em especial da patente.Ao contr rio do que acontece nos EUA, onde o n mero de patentes concedidas tem sido exponencial, na Uni o Europeia n o existe uma patente comunit ria, apenas uma patente europeia, que unit ria at sua concess o, momento a partir do qual se transforma num conjunto de patentes nacionais dos Estados Europeus para os quais foi requerida.A presente obra nasceu na sequ ncia da disserta o de doutoramento em Direito Comunit rio de Eug nio Pereira Lucas (pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), uma tese dividida em duas partes distintas. Este livro corresponde ao primeiro tomo da investiga o, subordinada tem tica do controlo jurisdicional da patente comunit ria.