A Aplicação Do Compliance Em Hospitais Privados Para Prevenção de Erro Médico E Mitigação de Danos

O Livro analisa a aplica??o do programa de compliance, tamb?m conhecido como programa de integridade ou conformidade, especificamente ? preven??o de erro m?dico e mitiga??o de danos a pacientes em hospital privado.

Para a demonstra??o acerca da aplicabilidade do programa de compliance na preven??o de erro m?dico e mitiga??o de danos ? abordada a origem da tutela da sa?de no ?mbito internacional e nacional, bem como a recep??o do programa de integridade no ordenamento jur?dico brasileiro trazendo ? discuss?o a fun??o social do hospital privado e a necessidade de estabelecimento de procedimentos e protocolos de seguran?a espec?ficos para cada tipo de rela??o envolvendo o hospital, o m?dico e o paciente na medida do risco potencial de cada atividade.

Nesse sentido, os direitos e deveres do hospital, do m?dico e do paciente s?o estudados na medida de cada um dos componentes dessa rela??o triangular a fim de proporcionar uma vis?o sist?mica do programa de compliance frente ? variedade de atividades pr?prias do cotidiano hospitalar.

Aplica-se ao estudo o m?todo estruturalista com vi?s funcionalista e o procedimento de coleta e an?lise ? a revis?o narrativa com base em livros, artigos cient?ficos e documentos dispon?veis na internet.

O resultado aponta para a plena possibilidade de aplica??o e desenvolvimento do programa de compliance na preven??o de erro m?dico e mitiga??o de danos, seja como instituto jur?dico no caso de defesa na discuss?o sobre o nexo causal da responsabilidade civil ou como instrumento de redu??o do valor indenizat?rio em caso de condena??o do hospital privado em demanda judicial fundada em erro m?dico. Autor: M?RCIO GON?ALVES FELIPE.

Editora: Lawinter Editions.

New York - Z?rich, 2022.